Company Joomla Templates

Termos e Condições



O acesso e utilização do site do IAM regem-se por um conjunto de princípios de seguida enunciados:



Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual do IAM - Instituto do Algodão de Moçambique, sendo interdita a sua cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial.

Exceptuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem. O utilizador poderá copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se o IAM como titular dos direitos de autor.


Não é da responsabilidade do IAM todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas. O IAM não se responsabiliza pelo comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos utilizadores do seu site. O IAM não se responsabiliza pelos danos resultantes da incorrecta interpretação dos conteúdos publicados no seu site ou existentes em outros sites a que é possível aceder a partir do seu, os quais estão fora do nosso controlo e responsabilidade.

O IAM reserva-se o direito de suspender o acesso ao seu site sem qualquer aviso prévio, por razões de qualquer índole, podendo alterar as condições de acesso bem como a totalidade dos seus conteúdos.

-  Protecção de dados pessoais

a) Quando exista, a recolha de dados destina-se prioritariamente a aferir o comportamento dos utilizadores no contexto do nosso site. O IAM pretende assim conhecer melhor os seus utilizadores, com o objectivo de optimizar os conteúdos e personalizar os serviços disponibilizados.

O fornecimento desses dados é facultativo, sendo garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, rectificação e anulação de qualquer dado que lhe diga directamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, directamente para o endereço constante na página inicial deste site.

b) O IAM poderá utilizar periódicamente esses dados para divulgação das suas iniciativas.

c) A política de privacidade do IAM enquadra-se dentro do que a lei aplicável em muitos países prevê. Em momento algum cederemos os eventuais dados recolhidos a terceiros ou faremos deles um uso diferente do referido nas alíneas a) e b).

d) O site www.iam.gov.mz poderá instalar e enviar cookies, deste mesmo site, para o computador do visitante, desde que essa opção esteja activada no computador utilizado para fazer a navegação. Este procedimento facilitará a navegação e personalização.

-  Lei e Jurisdição

Este site foi criado, e está em funcionamento, de acordo com as leis moçambicanas. Qualquer litígio relativo ao iam.gov.mz será regulado pela legislação em vigor, sendo apenas competentes os tribunais moçambicanos.

 

Pesquisar

© 2014 Instituto do Algodão de MoçambiqueMapa do site | Termos e Condições  
IAM - Av. Eduardo Mondlane, 2221 - Maputo | Tel: +258-21-431015/6 | Cel: +258-82-3022823 | Fax: +258-21-430679 | E-mail: infor@iam.gov.mz
Produzido e alojado pela SISLOG  
Designed by Business wordpress themes and freepoker.